As barcas que fazem transporte de passageiros no trecho Rio – Niterói vão deixar de circular durante a madrugada. Até aí nenhuma novidade. A empresa que opera o sistema já tinha interrompido o serviço entre novembro de 2008 e outubro de 2010. A queda de braço entre concessionária e passageiros foi parar no Supremo Tribunal de Justiça.
A Justiça determinou que o serviço fosse restabelecido. A alegação da empresa de que o fluxo de passageiros não é suficiente para justificar o custo para manter a operação do sistema não foi aceito pelo Judiciário. Segundo a empresa, a média de passageiros na madrugada é de 103 pessoas, o que significa um custo de R$ 97 reais por cada usuário transportado. Mas o contrato de concessão prevê a manutenção do serviço, com intervalos de uma hora e ofertas mínima de 100 lugares, sob pena de multa diária de R$ 30 mil.
A grande novidade é que o governo do estado, poder concedente, fez um termo de compromisso liberando a empresa de prestar o serviço. Além disso, isentou a Barcas S/A do pagamento do ICMS sobre o valor dos bilhetes. De acordo com o secretário-chefe da Casa Civil, Régis Fichtner, a isenção do imposto resultará em uma economia de R$ 3 milhões por ano para empresa, dinheiro que segundo Fichtner, poderá ser revertido em melhorias na prestação do serviço.
Em muitos Estados a arrecadação do ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, é a principal receita que o governo dispõe para atender as necessidades da população. Ouvi um secretário estadual dizer que o conceito de incentivo tributário é atrair empresas. Palavras dele: “Do tipo, nós não vamos nunca perder, porque nós damos incentivos para uma empresa que já não viria para o Estado e agora, com o incentivo se instala aqui”. Se eu bem entendi o que ele disse a isenção concedia a Barca S/A não se encaixa nesse conceito. Sem contar que o Estado deixou de arrecadar R$ 3 milhões por ano que vão deixar de ser investidos em Saúde, Educação, Segurança...
De volta a piada, quem acredita que o serviço da barca vai melhorar? Faça essa pergunta a uma pessoa que esteja na interminável fila por volta das oito da manhã em Niterói ou às seis e meia da tarde no Rio. Garanto que a resposta vai ser NÃO! Pergunte a quem chega na estação às oito e dezenove, o painel anuncia intervalos de dez minutos, mas essa pessoa só consegue embarcar às oito e quarenta e cinco, horário extra e barca velha (aquela que leva meia hora para atravessar a Baia e que tem baratas para todo lado). Também garanto que ele vai te responder NÃO! Você também pode perguntar a quem pega a chamada barca nova que saiu no horário correto (um milagre, mas de vez em quando acontece). As primeiras viagens dessas embarcações eram feitas em 12 minutos e com ar condicionado! Se você perguntar hoje, vão te responder ela leva pelo menos vinte minutos e em geral estão superlotadas. Esses passageiros vão fazer coro em um sonoro NÃO!
É ou não é piada de mau gosto?
25 de março de 2011
Natalia Alves
Foto: Érica Ramalho
